Paralelamente às diversas correntes filosóficas existentes no mundo contemporâneo, encontramos a Doutrina Espírita, tão abrangente quanto profunda, merecendo um estudo mais detalhado dentro da área acadêmica. O Espiritismo cobre aspectos filosóficos, científicos e religiosos da vida humana em seu arcabouço doutrinário, além de ter um forte viés educacional.

Quando se fala em Educação Espírita, pensa-se logo na questão da laicidade da educação. Ora, neste ponto salienta Herculano Pires que o Espiritismo firmou-se como doutrina – como uma concepção do mundo e do homem devidamente estruturada em princípios filosóficos – em meados do século XIX (2004, p. 17), doutrina esta codificada pelo pedagogo francês Denizard Rivail (ou Allan Kardec), posteriormente ampliada e complementada. Não se trata, pois, de uma seita ou simples credo religioso, mas de todo um corpo científico e filosófico com conseqüências morais e valorativas. A questão pedagógica espírita está, por assim dizer, entranhada nos princípios doutrinários (Pries, 2004, p. 117), nas próprias obras escritas por Allan Kardec, que marcam a codificação da doutrina. Apenas encarada em seus aspectos filosóficos, científicos e religiosos, relacionando-os, é que se poderia garantir a laicidade da educação espírita. Analisada, no entanto, unicamente do ponto de vista religioso, poderia não ser possível tal afirmação em vista de uma possível tendência proselitista, o que poderia violentar consciências. Ocorre que, com base no proselitismo, não se poderia juntar à Doutrina Espírita um viés educacional por excelência, mas tão somente uma educação sectária, o que não se harmonizaria com seus próprios princípios.

Ainda segundo o filósofo citado, assim como a pedagogia cristã, entranhada nos Evangelhos, inspirou a criação das primeiras escolas cristãs e a elaboração dos primeiros manuais educativos do Cristianismo (Pires, 2004, p. 117-118), também a educação espírita, imiscuída nas obras básicas (O Livro dos Espíritos, O Livro dos Médiuns, O Evangelho Segundo o Espiritismo, O Céu e o Inferno e A Gênese – de Allan Kardec), teria influenciado a criação de diversas escolas, sendo a primeira delas no Brasil, o Colégio Allan Kardec, situado na pequena cidade de Sacramento-MG, fundado em 1907 pelo professor Eurípedes Barsanulfo (Novelino, 2003; Bigheto, 2006; Brettas, 2006).

Com efeito, cerca de três décadas após as afirmações de Herculano, uma tese de doutorado é defendida em 2001 pela jornalista e educadora Dora Incontri, intitulada Pedagogia Espírita: um projeto brasileiro e suas raízes histórico-filosóficas. Desde Sócrates e Platão, passando por Comenius, Rousseau e Pestalozzi, como pressupostos teóricos, e depois por educadores espíritas brasileiros, como continuadores, ela resgata as raízes da educação espírita, organizando, assim, os elementos necessários à consolidação de uma Pedagogia Espírita no Brasil.

A Pedagogia Espírita propõe a educação como o despertar do educando para sua autoeducação (Incontri, 2001, p. 287), tendo a clareza de que o uso que se faz do próprio livre-arbítrio traz consequências (que podem ser boas ou ruins), mas sem os impositivos de misticismos. Ressalta, ainda, que o Ser não é simplesmente um existente, como preconiza Sartre, mas um interexistente (Pires, 2004), cuja trajetória se desdobra nos dois planos da vida, o carnal e o espiritual, em milênios sucessivos de construção e reconstrução da própria caminhada, ou seja, de construção e reconstrução do próprio destino.

Entretanto, a imagem do Espiritismo como seita, ou sua análise apenas sob a ótica religiosa gera, em consequência, uma concepção de educação confessional, que se contrapõe, obviamente, ao conceito de laicização. A visão baseada em tradições religiosas, como acontece em nosso país, tão aberto ao sincretismo religioso, dá margens a uma interpretação mística ou mesmo mítica do Espiritismo (por parte até mesmo dos próprios espíritas), quando, no entanto, a própria Doutrina Espírita se coloca, por meio das obras básicas, como assentada num tríplice aspecto: ciência, filosofia e religião.

É que o Espiritismo surge primeiramente como ciência experimental, ao observar e utilizar de métodos científicos próprios no estudo dos chamados fenômenos mediúnicos (que no início não se sabia ser mediúnico, o que foi comprovado apenas com as experiências – o próprio método foi sofrendo alterações à medida que caminhavam as pesquisas). Em seguida, surge o pensamento filosófico, como corpo teórico a explicar tais fenômenos; filosofia, esta, que se desdobra desde as propriedades da matéria e o psiquismo humano até os atributos de Deus e a formação dos mundos. Assim, percorrendo questões filosóficas como o sentido da existência, a ontologia do Ser e a existência de uma Inteligência Soberana como causa primeira de todas as coisas, ergue-se o sentimento religioso, como moralidade natural e ética universal frente às ilações trazidas da coesão entre a ciência e a filosofia espíritas.

O Espiritismo é, pois: 1) uma ciência com objeto e metodologia próprios, que observa os fenômenos mediúnicos e formula teses sobre o funcionamento destes fenômenos e do mundo espiritual, que a mediunidade permite entrever (Incontri, 2001, p. 32). Uma ciência que evidencia a existência real e concreta do Espírito; 2) uma “filosofia racional sem os prejuízos do espírito de sistema”, uma reflexão livre e dinâmica, deduzida a partir da evidência da imortalidade da alma, posta pela mediunidade (p. 33). Uma filosofia que, por argumentos racionais, conclui pela existência de Deus, a imortalidade da consciência humana e a progressividade evolutiva de todos os seres; 3) uma revelação religiosa, porque pela mediunidade, os Espíritos propõem teorias teológicas e morais, filosóficas e cosmológicas. Também este conteúdo revelado pelos Espíritos passa pelos critérios da racionalidade filosófica e do referendum científico (p. 34). Uma Religião que, embasada em sólidos valores ético-morais, construídos desde a filosofia socrática, passando pelo Cristianismo primitivo e pelo Iluminismo, reúne novamente Ciência e Filosofia.

Como nos advertia o próprio Allan Kardec, que ninguém, portanto, se iluda: o estudo do Espiritismo é imenso; liga-se a todas as questões da metafísica e da ordem social; é todo um mundo que se abre ante nós (1998b, p. 44).

Uma vez, portanto, compreendida a questão religiosa que o Espiritismo nos apresenta, voltemos à questão da educação laica levantada. Herculano Pires, no que diz respeito a essa laicidade, nos esclarece:

Como encarar o problema da laicidade e da democratização do ensino na Pedagogia Espírita? A laicidade surgiu historicamente como exigência de uma época de predomínio das religiões dogmáticas e coercitivas na Educação. A Pedagogia Espírita supera naturalmente esse problema, pois o Espiritismo é uma doutrina aberta e livre. Assim, a democratização do ensino se apresenta como elemento integrante da própria Pedagogia Espírita. Não há nem pode haver, nessa Pedagogia, nenhuma intenção sectária ou salvacionista do tipo restrito. A Pedagogia Espírita não tem por objetivo moldar o educando, mas ajudá-lo a desenvolver suas potencialidades e realizar livremente a sua perfectibilidade. (2004, p. 183)

Dessa forma, entendemos que a visão despertada pela Filosofia Espírita da Educação, embora seja uma condição essencial para o educador que se pretende espírita, não pode ser meio de doutrinação, de convencimento, de se fazer prosélitos ou de conversão do aluno. Assim, a ideia de catequese é afastada.

Entretanto, a Filosofia Espírita da Educação e seus principais teóricos não têm sido seriamente levados em consideração no estudo acadêmico, embora o Espiritismo já faça parte de nossa cultura nacional (e não apenas do ponto de vista religioso), embora já existam inúmeras escolas sob a bandeira espírita, embora já tenham sido realizados diversos congressos em todo o país (do Ceará ao Paraná) com esta temática, embora vários trabalhos (monografias, dissertações e teses) tenham sido realizados com este tema, embora já existam cursos de pós-graduação lato senso em Pedagogia Espírita, e embora já existam associações pedagógicas espíritas em distantes regiões do país.

Mas não se estuda Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, ambos filósofos católicos, sem receio? Não se estuda Lutero, da corrente protestante, sem preconceitos? Não se estuda Nietzsche e Heidegger, sem medo de suas filosofias niilistas? É algo a se pensar.

O que teria provocado isso que parece um implícito e estranho pacto de silêncio, em torno de uma filosofia, que teve sua projeção na Europa do século XIX e continua conquistando adeptos, 150 anos depois? (Incontri, 2001, p. 21)

Não saberíamos responder com a devida eficácia à questão proposta por Dora Incontri, mas fato digno de nota é que a Filosofia Espírita tem raízes profundas em Sócrates e Platão (Kardec, 1998a, p. 30), desenvolvendo-se, porém, em meio ao pensamento científico europeu do século XIX, e sua vertente educacional passa por Comenius, Rousseau, e Pestalozzi (Incontri, 2001, p. 111), de quem herda Allan Kardec (o codificador da doutrina) suas concepções pedagógicas.

No campo da História da Educação, se essa concepção alcançar relevância, é uma obrigação compreendê-la e estudá-la. Temos, no entanto a contribuição original, brasileira, de Eurípedes Barsanulfo, Herculano Pires, Anália Franco, Tomás Novelino, Ney Lobo, Pedro de Camargo, como exemplos de uma nova pedagogia (Incontri, 2004b), que é a Pedagogia Espírita. Acreditamos que já temos a relevância suficiente.

1 – Introdução; 2 – A Proposta Educacional Espírita; 3 – A Escola Espírita

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