Avaliação tradicional da aprendizagem. (Fonte: pt.wikipedia.org/wiki/Avaliação_educacional)

Como saber se aquilo que se está fazendo está dando certo? Como ter clareza se o caminho que se está percorrendo é o mais adequado? Como saber o que se foi conquistado ao longo deste caminho?

Avaliando, seria a resposta!

Não há como fugir da avaliação, ela faz parte de qualquer processo que vise a transformação de alguma coisa, ou alguém. Muito admirável, porém, é o fato de alguns educadores darem tão pouca importância ao ato de avaliar (que difere de dar nota)!

Vejamos, então, o que podemos discutir brevemente a respeito da avaliação na educação… Até porque, falar sobre avaliação na educação foi um tema que surgiu em um bate-papo com o Richard e o José, e que logo logo aprofundaremos mais em um futuro episódio de Os Omni Ô!.

A Educação pode ser encarada, a priori, como um processo que visa a transformação do indivíduo (e quiçá da sociedade), o que traz implícita a necessidade de avaliação desse processo.

Mas quando se fala em avaliação na esfera educacional, logo vem à mente a imagem de uma prova de fim de bimestre. Ou, mais especificamente de uma sala repleta de alunos debruçados sobre carteiras em fila, extraindo o máximo de suas capacidades de memorização, com tempo pré-determinado para terminarem o suplício. Eis como se tem feito a avaliação da aprendizagem na maioria das escolas que pudemos conhecer até a presente data.

Todavia, o termo avaliação é há tempos encarado de forma bastante ampla, como algo contínuo e processual que visa não apenas a aprendizagem do aluno como produto, mas como este aluno tem construído seu conhecimento, que habilidades tem desenvolvido, e mais ainda, as competências docentes, o currículo, as metodologias, as instituições de ensino, ou seja, praticamente tudo o que envolve o processo educacional no âmbito escolar passa a ser passível de avaliação.

Repare, porém, que usamos o termo “encarado”. Isso porque, na teoria, diversos autores têm se expressado a respeito da avaliação, e é o que temos discutido em sala de aula, mas nossas vivências têm demonstrado que a prática (inclusive do próprio MEC) não tem sido muito coerente com tais teorias.

Vejamos alguns avanços que se deram na legislação…

As LDBs

Não vamos analisar todos os pormenores das leis 4.024/61, 5.692/71 e 9.394/96, mas apenas destacar que houve grande evolução na concepção de avaliação desde 1961 até 1996.

Na lei nº 4.024/61, a avaliação da aprendizagem tem caráter eminentemente quantitativo, ou seja, interessa o quanto o aluno é capaz de reproduzir do que o professor ensinou, o rendimento escolar. Na lei 5.692/71, apesar de ainda se falar em rendimento, preconiza-se que os aspectos qualitativos da aprendizagem devam se sobrepor aos quantitativos. Já na lei nº 9.394/96, a avaliação deve abranger desde a aprendizagem do aluno até os sistemas de ensino, uma evolução substancial na abrangência do ato de avaliar. Além disso, é recomendada a avaliação processual e inclusiva.

E no que diz respeito ao papel da instituição escolar, a LDB de 1996 deixa a cargo da escola os métodos avaliativos e os conteúdos a serem ministrados, bem como a organização institucional e curricular e classificação dos alunos. É dada carta branca para o ensino.

Concepções de educação e avaliação

Para avaliar, é necessário ter alguma concepção do que é Educação e como se produz ou se adquire conhecimento. Sem ter uma concepção clara, mesmo que não definitiva, não se pode avaliar, pois não se saberá o que avaliar.

Então a educação poderia ser vista, por exemplo, como transmissão do conhecimento, como construção do conhecimento, como prática social e/ou como auto-educação. Isso resultaria, respectivamente, em avaliação de produto, avaliação do processo, avaliação de conceitos e atitudes e auto-avaliação.

Acreditamos na educação como uma prática social, e realmente ela o é desde que existe humanidade, porém não podemos deixar de vê-la também como auto-educação, uma vez que o professor encontra no aluno uma mente ativa que constrói, na experiência, suas próprias concepções de ser humano e de mundo, e, por conseguinte, delibera sua ação na sociedade. Dessa forma, a avaliação deve visar o processo de tomada de consciência do aluno e de como ele vem construindo seu conhecimento, tendo em vista a questão social imanente, porém, não se esquecendo, outrossim, da auto-avaliação, que é o que realmente possibilitará ao aluno o conhecer-se para melhor educar-se.

Em nossas discussões em sala de aula, por conta dessas diferentes concepções de educação e avaliação, pudemos notar alguns binômios, que são pontos e contra-pontos do ato de avaliar, como por exemplo: quantidade X qualidade, em que se coloca a necessidade da preponderância dos aspectos qualitativos da aprendizagem; exclusão X inclusão, no qual se discute a avaliação vigente como forma de exclusão do aluno que não se enquadra nos padrões estabelecidos, apontando-se a necessidade de torná-la inclusiva, acolhendo o aluno em suas dificuldades para melhor ajudá-lo a superá-las; promoção X desenvolvimento, em que se questiona a questão da aprovação ou reprovação do aluno, tendo em vista que o mais importante é auxiliá-lo em seu desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor, não havendo necessidade de punições ou promoções. É o que pressupõe a LDB de 1996.

Práticas escolares de ontem e de hoje

Em nossas discussões, leituras e visitas a escolas, percebemos que as práticas escolares vigentes, tanto avaliativas quanto de ensino, são eminentemente excludentes, levando-nos algumas vezes a questionar: para que serve a escola? Há, visivelmente, exigências do mercado de trabalho, dos pais de alunos e do poder executivo (também por meio dos exames nacionais), que geram uma cultura escolar, na qual a nota (o produto) acaba se tornando, pobremente, a medida do conhecimento do aluno.

Mas que é a nota? Nada! Um número e nada mais, sobre o qual parcamente correlacionamos qualificação.

Ainda assim, pudemos estudar inúmeras outras formas de avaliação dentro da escola, sobre as quais preferimos deixar para comentar no podcast.

Os exames nacionais promovidos pelo MEC

Como dissemos, para além da avaliação da aprendizagem, temos hoje propostas avaliativas que visam desde o desempenho docente, até todo o sistema nacional de ensino, da educação básica, à graduação e pós-graduação.

Estas propostas têm sido postas em prática pelo MEC através de vários exames, como o Sinaes (para a educação superior), o Saeb (para a educação básica) e Enem (para o ensino médio). Se os dois primeiros têm a pretensão de serem processuais (apesar de ainda analisarem produtos da aprendizagem) o terceiro é claramente uma avaliação de rendimento.

De fato, percebemos relativo avanço da autonomia escolar, desde 1961 a 1996. No entanto, há patentes incoerências entre a carta branca dada pela última LDB (no que diz respeito ao ensino) e o modo como se dão os exames nacionais (análises de produto baseadas nos parâmetros curriculares nacionais), que acabam sendo o padrão de medida para a definição dos conteúdos e métodos avaliativos nas escolas. Ou seja, apesar de a escola ter certa autonomia com relação à sua própria organização, a metodologia dos exames nacionais influi nesta organização, pois a escola acaba preparando o aluno para esses exames (ENEM, vestibular etc.).

Outras considerações

Como diz Maria Helena Guimarães de Castro (2000), a polêmica quanto aos diversos métodos de avaliação é salutar, pois gera crescimento.

O que pudemos perceber em nossos bate-papos com nossos alunos, é que a avaliação não é algo à parte, mas é componente inerente e necessária do processo educacional, este visto como sistêmico. Esta avaliação é também contínua, pois o processo educacional é cíclico, ou seja, há o ensino, o aprendizado, o diagnóstico e novamente o ensino.

Quanto aos exames nacionais, percebemos a importância de se diagnosticar as necessidades de nossas escolas, no entanto, o que tem faltado é exatamente o feedback. O que é feito com os resultados dos exames? Além disso, acreditamos que essas análises de fora não serão mais necessárias quando as escolas tiverem seus próprios mecanismos auto-reguladores (já garantidos por lei) e a própria comunidade escolar puder levantar seus diagnósticos enviando-os ao MEC (sonho!). Quem sabe essa não seria uma saída interessante à mania de padronização que o Ministério insiste em manter, apesar do discurso literário em contrário?

Voltaremos a esta temática…

Bibliografia

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CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Um painel de avaliação educacional no Brasil. In: Pátio. Ano 3, n 12, fev-abr, 2000.
ESTEBAN, Maria Teresa. A Avaliação no Cotidiano Escolar. In: __________ (org). Avaliação: uma prática em busca de novos sentidos. 2ª ed., Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
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http://www.inep.gov.br